Benefício trabalhista é salário digno


Recebi diversos mails denunciando uma suposta votação para acabar com o 13º salário. Alguns dos remetentes são pessoas próximas e que estavam verdadeiramente alarmadas. Antes de repassar como era pedido, fui pesquisar o assunto. Fiquem todos tranqüilos, a noticia é falsa. Mas chegou a mim em um momento em que eu já estava bastante indignada com os produtos do pacote “benefícios trabalhistas”. Ver parentes e amigos em desespero com medo de perder o 13º salário foi para mim a gota d’água.

Os tais benefícios favorecem a quem afinal? Volta e meia participo de alguma conversa onde o assunto é uma vaga de emprego, alguém procurando ou oferecendo. E já me acostumei a ouvir:”o salário não é muito mas tem vários benefícios”. E isso é bom? Eu não creio e tentarei explicar meus motivos. Começando pelo vale-transporte, que é o mais comum. Ele é quase um atestado de imaturidade profissional, uma maneira de controlar a presença do funcionário que recebe a parte o valor do seu deslocamento casa-trabalho e deve estar presente nos dias cobertos pelo vale. Eu li uma justificativa para o não pagamento em espécie: o trabalhador de baixa renda gastaria o dinheiro com outras necessidades, como alimentação e moradia. Ora, se a pessoa tem compromisso com seu trabalho ela estará lá, com ou sem vale. E o salário de um trabalhador deveria suprir ao menos as necessidades básicas de uma vida digna.
Muitas pessoas perdem oportunidades porque irâo “gastar” muitos vales, ou se submetem a receber menos do que o necessário, ou ainda são obrigadas a informar endereços diferentes para garantir uma vaga. Isso é discriminatório. Eu quero é receber um salário que me permita garantir minhas passagens com maturidade e autonomia, que me permitam escolher que transporte é o melhor em cada situação. Que não me exponha a ser questionada sobre o lugar onde moro.Se manter o emprego for importante para mim, acordarei mais cedo, descobrirei o melhor caminho, darei um jeito e estarei lá na hora marcada. Não é uma suposição, é uma constatação. Já fiz isso várias vezes enquanto pessoas que moravam mais próximas se atrasavam.

O uso do vale fora da rota pode gerar uma demissão por justa causa, mas podemos nos desviar da rota simplesmente pegando uma condução diferente para compensar algum problema no trajeto. O que ninguém avisa a sociedade é que as empresas, se desejarem, podem monitorar cada um dos cartões de vale-transporte que compra para fornecer aos funcionários. Eu comprei dois cartões permanentes para minha casa, deveriam suprir os problemas constantes do riocard estudante. Depositei valores e um dia resolvi usar. Foi quando descobri mais problemas. O primeiro é que ele só pode ser usado oito vezes em um dia, depois disso eu tive que pagar passagens em dinheiro. Quando fui verificar o que aconteceu, descobri que podia ver cada dia e horário em que havia sido usado e em que linha. Analisando o relatório de uso, observei que algumas linhas eram fora de nosso trajeto. Já ia brigar com meus filhos quando reparei que nos dias que eu usei também estavam registradas linhas diferentes. Liguei para reclamar e ouvi que isso acontece algumas vezes porque os motoristas esquecem de atualizar o validador ao sair da garagem. Essa era a resposta oficial. O que descobri extra-oficialmente foi que as empresas cadastram linhas para integração com trem ou metrô, e depois deixam o validador programado para linhas sem convênio. Assim as empresas atraem passageiros em busca de descontos e eles muitas vezes acabam pagando o valor integral. Além de correrem o risco de configurar o tal desvio de trajeto.

A oferta seguinte são os vale-comida: vale-refeição e vale-alimentação. Quando a empresa é considerada muito boa, ela oferce os dois, mas geralmente os trabalhadores deve escolher um ou outro. Apesar dos valores serem até bem atraentes algumas vezes, eles também limitam os seus usuários. Eu já recebi um vale-alimentação que só era aceito em uma rede de supermercados, que além de ter preços maiores do que os outros mercados não tinha filial próximo de onde eu morava. Eu tinha duas opções: reduzir minha lista de compras e ainda gastar mais com o transporte, ou vender o talonário por um valor mais baixo para algum colega que pudesse usar. Eu vendia e ainda saía no lucro. Com o vale-refeição é quase o mesmo problema. As empresas definem valores sem avaliar os preços praticados em seu entorno, e o trabalhador fica limitado a uns poucos locais para suas refeições. Eu não acho que seja pedir demais ter autonomia de escolher onde vou comer, onde e o que comprar para minha casa, e quanto estou disposta a pagar por cada coisa. (continua…)

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2 Respostas

  1. Mônica, recebi – não sei mais de quem – seu post sobre benefícios trabalhistas e repassei para um amigo que trabalha com isso. Ele me mandou a seguinte resposta:

    A jornalista deixou de enfocar um aspecto importante implícito aos vales transportes, alimentação, plano de saúde, etc, qual seja o de que não incide encargos previdenciários ( INSS, FGTS) e trabalhistas ( 13º salário, férias) sobre os valores pagos a esses títulos. A maioria dos trabalhadores nem percebe isso.
    Em princípio é uma burla aos direitos dos trabalhadores. Por outro lado, em se sabendo dos desvios de recursos das verbas previdenciárias, seja para roubo propriamente dito, seja para finalidades diversas de sua destinação, acaba-se convivendo beneplacidamente com o assunto.
    Outra questão: para acabar com 13º ou férias ou qualquer direito social consagrado na Constituição é necessário no mínimo uma emenda constitucional de tramitação especial e não uma lei de iniciativa de um Bolsonaro qualquer. Talvez fosse importante informar isso às pessoas que nos mandam esse e-mails, pois às vezes de boa fé acabam sendo utilizadas para fazer campanha eleitoral contra ou a favor de um dado candidato, fazendo terrorismo sobre extinção de direitos trabalhistas.

    • Bem Horácio, vamos por partes, e começarei pelo que me parece mais simples agradecendo sua visita e o repasse de minhas palavras. Quanto aos mails divulgando o fim do 13º salário, a primeira coisa que fiz foi anunciar que são boatos. Nem mesmo mencionei os nomes que vinham listados nos mails. Como seu amigo citou um deles, creio que ele também deve ter recebido alguns. Como ele mesmo diz, os “benefícios” acabam burlando direitos trabalhistas, e de maneira ainda mais sutil e perniciosa do que as que mencionei, o que reforça minha opinião de que se constituem em ilusões transitórias de conforto. No momento em que precisar de mais suporte, eles desaparecem. Conviver com esse desvio sob a justificativa de não colaborar com outro (o das verbas previdenciárias) não me parece correto ou justo. Ou acreditamos em nosso sistema de direitos trabalhistas e cobramos cada vez mais transparência no gerenciamento de recursos, ou optamos de vez por um sistema de livre iniciativa, onde cada um gerencia o resultado de seu trabalho, contrata uma previdência privada e aprende a manter recursos reservados para emergências. Apesar de eu mesma viver nessa opção, não creio que a maioria dos trabalhadores esteja culturalmente preparada para isso nesse momento. Mas isso não deve servir de incentivo para que as empresas transformem aquilo que deveria ser um diferencial em mais uma maneira de burlar seus funcionários. De qualquer forma, se minha postagem servir para ajudar a repensarmos essas relações ficarei satisfeita. Grande abraço.

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